Comissão Estadual de Zoneamento Ecológico Econômico do Tocantins (CEZEE) se reuniu para dar celeridade ao processo de aprovação do Projeto de Lei do ZEE TO

A 10ª Reunião Ordinária da Comissão Estadual de Zoneamento Ecológico Econômico Do Tocantins aconteceu nesta quinta-feira, 11 de abril de 2023, na sala de reuniões da Seplan e contou com a participação dos membros da comissão e de integrantes das câmaras técnicas do Conselho Estadual do Meio Ambiente (COEMA). 

A reunião teve por objetivo a discussão da minuta do Projeto de Lei do ZEE Tocantins e integrar os dois órgãos deliberativos da lei em torno da discussão do ZEE, dando celeridade em seu encaminhamento para aprovação.

A reunião foi conduzida pelo presidente da CEZEE, Rodrigo Sabino, e contou com a participação do Secretário Executivo do Planejamento e Orçamento, Pedro Leite, do Secretário da Agricultura e Pecuária, Jaime Café e do Secretário Executivo das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional, Wilson Souza e Silva, além dos integrantes das câmaras técnicas do Coema e dos membros da CEZEE. 

“Importante destacar esse olhar institucional e integrativo das pastas nessa reunião, pois essa é uma pauta extremamente relevante para o Governo do Estado e para o desenvolvimento de todos os setores econômicos do Tocantins” destacou Pedro Leite, salientando o papel da Seplan, através da Diretoria de Gestão de Informações Territoriais e Socioeconômicas, na condução e planejamento da gestão do território.

Próximos passos

Na próxima semana a CEZEE volta a se reunir para fazer os últimos alinhamentos da minuta do projeto de Lei, que deve ser apresentado ainda no mês de abril para aprovação do Coema e então seguir para aprovação na casa de leis.

Matéria originalmente publicada em: https://www.to.gov.br/seplan/noticias/comissao-estadual-de-zoneamento-ecologico-economico-do-tocantins-cezee-se-reuniu-para-dar-celeridade-ao-processo-de-aprovacao-do-projeto-de-lei-do-zee-to/o2n2gzm0g2a