Geral 15/03/2023 - 11:56 - Patricia Fregonesi

Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Tocantins é apresentado ao Conselho Estadual do Meio Ambiente

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A apresentação do ZEE - Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Tocantins foi realizada em reunião presencial do Conselho Estadual do Meio Ambiente - COEMA, dia 14 de março no auditório da Semarh, para as Câmaras Técnicas Permanentes do COEMA.

Na oportunidade, Rodrigo Sabino, geógrafo e diretor de Gestão de Informações Territoriais e Socieconômicas da Seplan apresentou o histórico do processo de zoneamento ambiental e ordenamento territorial no Estado e concluiu com a exposição sobre o Plano de Zoneamento Ecológico-Econômico do Tocantins.

A apresentação contou com representantes de todas as câmaras técnicas e as deliberações acerca das discussões sobre o plano serão encaminhadas e demandadas para futuras conversas e ponderações. “Com a exposição do ZEE às câmaras técnicas do Coema demos um passo importante para que o Plano possa ser internalizado e se façam todas as discussões necessárias à sua aprovação na plenária do Conselho, permitindo que possamos vislumbrar a atualização da base legal do ZEE no Estado”, afirmou Rodrigo Sabino.

Na ocasião, Rodrigo apresentou sinteticamente  o Plano de Zoneamento Ecológico-Econômico, definido com 134 áreas homogêneas denominadas Zonas, configuradas em 11 Tipos agrupados em 3 categorias: Zonas Especiais, Zonas de Desenvolvimento Integrado e Zonas de Consolidação Estratégica, cada uma com características específicas  para a conservação ecológica associada ao desenvolvimento de atividades econômicas.

A discussão no Coema é um trâmite necessário para a efetivação do Plano em instrumento legal. Após aprovação nessa instância, a minuta do Projeto de Lei será encaminhada ao chefe do Executivo e, sequencialmente, tramitada para apreciação legal na Assembleia Legislativa.

Matéria originalmente publicada em: https://www.to.gov.br/seplan/noticias/zoneamento-ecologico-economico-do-estado-do-tocantins-e-apresentado-ao-conselho-estadual-do-meio-ambiente/2rig19jhvyc6