Comissão Estadual de Zoneamento Ecológico e Econômico do Tocantins toma posse a aprova estatuto
A comissão desempenhará a função de promover a articulação em meio as diversas instituições públicas e privadas que a compõem, com o objetivo de divulgar e debater sobre os trabalhos realizados no âmbito do ZEE - Élcio Dias - Governo do Tocantins
Apresentação das propostas e legislação de Zoneamento durante a reunião - Élcio Dias - Governo do Tocantins
No dia Mundial do Meio Ambiente a Comissão Estadual do Zoneamento Ecológico Econômico do Tocantins, (CEZEE-TO) composta por representantes de vários órgãos do executivo estadual, tomou posse e aprovou seu estatuto. O objetivo da comissão é buscar a sustentabilidade ecológica, econômica e social e priorizar o crescimento econômico e a proteção dos recursos naturais do Estado. O evento foi realizado durante a 1ª Reunião Ordinária da Comissão, na sala de reuniões da Secretaria de Planejamento e Orçamento, (Seplan) nesta terça-feira, 05.
A comissão desempenhará a função de promover a articulação em meio as diversas instituições públicas e privadas que a compõem, com o objetivo de divulgar e debater sobre os trabalhos realizados no âmbito do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE).
Ao todo, integram a comissão as secretarias estaduais de Planejamento e Orçamento e Secretarias da Agricultura e Pecuária, de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura, da Infraestrutura e Serviços Públicos, do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), do Instituto de Terras do Estado do Tocantins (Itertins) e a Universidade do Estado do Tocantins (Unitins).
Durante a reunião o responsável técnico pelo ZEE na Seplan, Rodrigo Sabino, destacou a importância da comissão e do zoneamento como ferramenta de planejamento e ordenamento territorial. “No próximo mês iremos dar início ao processo de consultas públicas em todo o Tocantins. A partir desse levantamento, as demais secretarias de Estado poderão realizar seus planejamentos, planos de ações, mapeamento das potencialidades e proposição de políticas públicas com maior eficiência”, observou.
ZEE
O Zoneamento Socioeconômico Ecológico consiste em um instrumento de organização do território, que deve ser obrigatoriamente seguido na implantação de planos, obras e atividades públicas e privadas. Estabelece, ainda, medidas e padrões de proteção ambiental destinados a assegurar o desenvolvimento sustentável e a melhoria das condições de vida da população.